Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 6646 registros

DESIGNAÇÃO: 471/2026 02/06/2026 · Agente: RAFAEL DUQUE PROCÓPIO · Cargo: COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO BÁSICO · DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 07.698.498/0001-57, conforme Contrato no 69/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9982/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de reforma da Unidade de Bombeamento localizada na Servidão Marcelino Sidério - Santo Antônio.Acessar DESIGNAÇÃO: 470/2026 02/06/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803 e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ No. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato no. 218/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3136/2023 (PA Principal n° 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa.Acessar CONCEDER: 469/2026 02/06/2026 · Agente: NELISE JOSÉ EXPEDITO · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora NELISE JOSÉ EXPEDITO, matrícula: 811-8, Fiscal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar PRORROGAR: 468/2026 02/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 283/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 467/2026 01/06/2026 · Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES · Cargo: Coveiro · NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de COVEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar EXONERAÇÃO: 466/2026 01/06/2026 · Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES · Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL · EXONERAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, matrícula: 107.743, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.Acessar NOMEAÇÃO: 465/2026 01/06/2026 · Agente: Matheus Costa Guimarães · Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA · - NOMEAR, o Sr. MATHEUS COSTA GUIMARÃES, aprovado em 11o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 464/2026 01/06/2026 · Agente: Geovanne Mateus Oliveira Alves · Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · NOMEAR, o Sr. GEOVANNE MATEUS OLIVEIRA ALVES, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar NOMEAÇÃO: 463/2026 01/06/2026 · Agente: Jacqueline de Oliveira Souza · Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · NOMEAR, a Sra. JACQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, naAcessar NOMEAÇÃO: 462/2026 01/06/2026 · Agente: Francisca Josilene da Silva · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544345.Acessar NOMEAÇÃO: 461/2026 01/06/2026 · Agente: Wesley Gustavo Silva Neves · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, o Sr. WESLEY GUSTAVO SILVA NEVES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar NOMEAÇÃO: 460/2026 01/06/2026 · Agente: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, o Sr. CAUA FONSECA DUQUE ESTRADA MEYER, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar NOMEAÇÃO: 459/2026 01/06/2026 · Agente: Manuella de Oliveira Pio · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, a Sra. MANUELLA DE OLIVEIRA PIO, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar NOMEAÇÃO: 458/2026 01/06/2026 · Agente: Pollyana Pereira Guedes · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL · NOMEAR, a Sra. POLLYANA PEREIRA GUEDES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 457/2026 01/06/2026 · Agente: CLAYDSON DA SILVA NUNES · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO · NOMEAR, o Sr. CLAYDSON DA SILVA NUNES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 456/2026 01/06/2026 · Agente: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO · EXONERAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, mat.: 107.802 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 455/2026 01/06/2026 · Agente: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL · EXONERAR a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, mat.: 107.748 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 454/2026 01/06/2026 · Agente: CLAYDSON DA SILVA NUNES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR o servidor CLAYDSON DA SILVA NUNES, mat.: 107.778 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 453/2026 29/05/2026 · Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA · Cargo: SUPERINTENDENTE DE EVENTOS · DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N° 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato no. 72/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1574/2026 (PA Principal: 6479/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.Acessar DESIGNAÇÃO: 452/2026 29/05/2026 · Agente: ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSÍFICO DA SILVA, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula: 107.564, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 33/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9287/2024, que objetiva a contratação de empresa para a concessão comum a prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade de Quatis/RJ.Acessar INSTAURAR: 451/2026 28/05/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando no 011/2026, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 145/2026, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar INSTAURAR: 450/2026 28/05/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando n° 171/2026, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 2424/2026, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar EXONERAÇÃO: 449/2026 28/05/2026 · Agente: THAMIRES FERNANDES ARAUJO · Cargo: NUTRICIONISTA · EXONERAR, a pedido, Sra. THAMIRIS FERNANDES ARAÚJO, matrícula: 9650, aprovada em 3o lugar no Concurso Público acima mencionado, do do Cargo Cargo de de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 448/2026 28/05/2026 · Agente: MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a pedido, Sra. MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA, matrícula: 107.800, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CREDENCIAMENTO: 447/2026 28/05/2026 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar CONCEDER: 446/2026 28/05/2026 · Agente: BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS · Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II Educação Física, pois a mesma está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.Acessar NOMEAÇÃO: 444/2026 28/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito FUMTRAN. I. Luiz Carlos da Costa Carvalho Neto, matrícula: 107.724 Secretário Municipal de Ordem Urbana; II. Jorge Ferreira, matrícula 839-2, Comandante da Guarda Civil Municipal; III. Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 943-1, Assistente Administrativo;Acessar DESIGNAÇÃO: 443/2026 27/05/2026 · Agente: COLETIVA · - DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 885-4, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato n°. 64/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9978/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e ininterrupto de gêneros alimentícios estocáveis.Acessar PRORROGAR: 442/2026 27/05/2026 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 266/2026.Acessar CREDENCIAMENTO: 441/2026 26/05/2026 · Agente: FABIANE DE PAULA TEIXEIRA · Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA · CREDENCIAR, interinamente, a Sra. FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, Diretora da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.Acessar

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