CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2025, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a setembro de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9374, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas.
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1497/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1496/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
AUTORIZAR a servidora YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização matrícula: 107.752, CNH Categoria "B" N° 07162223207, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA DE CARVALHO, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: GUILHERME RIBEIRO FONSECA, matrícula: 107.785, Coordenador do Fundo Municipal - FMAS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. n°. 47/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7545/2025 (PA Principal no 1658/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matricula: 903-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Geografia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 25/03/2026 até o dia 29/05/2026.
DESIGNAR, como Titular: o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula: 107.688 e como Substituto: ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 40/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9279/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, bem como para implementação e manutenção do sistema municipal de cultura, em atendimento às demandas do Município de Quatis.
NOMEAR, o Sra. LUCIANA GUIMARÃES FERREIRA, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer O Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA DE HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 46/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1424/2026 (PA principal N° 35/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 45/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1426/2026 (PA principal N° 38/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos Diesel Comum (S500) - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
1o DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 44/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1425/2026 (PA principal N° 37/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ
DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623 e como Substituto: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RECICKLA ATIVIDADES DE ENSINO NA ÁREA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 34.622.125/0001-75, conforme Contrato no. 39/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 278/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para implementação de programa de educação ambiental no âmbito do ensino fundamental da rede Municipal de Ensino de Quatis, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
NOMEAR, JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a servidora JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat.:107.610, mat.:107.610, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a servidora YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, mat.: 107.779 do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração de possíveis irregularidades nos pregões presenciais n° 012/2015, no 018/2015, no 020/2015 e n° 20/2016, conforme Deliberação TCE-RJ N° 279/2017. Art. 2o - A COMISSÃO a que se refere o art. 1o será composta pelos seguintes servidores: Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matrícula 919-1; Membro: Tainá Gastão da Silva - Matrícula 909-2: Membro: André Luis Porto - Matrícula 844-9.
EXONERAR, a pedido, Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.797, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LARA JULIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, matrícula: 896-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em zona rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente III - O.E, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente III - O.E, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão, Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente III - O.E, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II - Educação Física, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
Fica alterada a Portaria no 1.004/2025, que dispõe sobre a composição da Junta Médica Oficial Pericial do Regime Próprio de Previdência QUATIS PREV, responsável pela avaliação de aposentadoria por incapacidade para o trabalho de servidores efetivos no âmbito da Administração Pública, passando a Comissão a ser composta pelos seguintes profissionais: I- Dr. Flávio Vidal Garani, matrícula n° 8844. CRM no 52.87769-7; II - Dra. Rosana Ettore Corradi Ferreira, matrícula no 9231, CRM no 52.79298-5.
AUTORIZAR, a cessão da servidora DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 20602, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER 1/2 (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora RAMAYANA DA SILVA FERREIRA, Auditora Fiscal, matrícula: 9746, a presente solicitação se faz necessária, em decorrência da implantação do Sistema de Inteligência Fiscal SIF, ferramenta que passou a demandar acompanhamento técnico contínuo, análise de dados fiscais, emissão e controle de notificações, bem como adoção de providências administrativas correlatas, atividades típicas e compatíveis com as atribuições do cargo.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ 10.623.659/0001-58, n°. 31/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 853/2026 (PA Principal N° 5545/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.
