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Lista de Portarias Foram encontrados 6646 registros

CONCEDER: 501/2026 09/06/2026 · Agente: Sandra Maria da Silva Gomes · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2024 até junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SANDRA MARIA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9422, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da declaração de matrícula referente ao curso de Pedagogia (fls. 03 e 07), emitido pelo Centro Universitário Unifacvest.Acessar CONCEDER: 500/2026 09/06/2026 · Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024 até 05 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 920-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de certificado de conclusão de curso de Pós-graduação Lato Sensu em Trabalho Social com Famílias e Sociedade (fls. 08), emitido pela universidade Vales- Faculvale.Acessar CONCEDER: 499/2026 09/06/2026 · Agente: TAMYRIS SOARES DE PAULA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024 até 27 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 937-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública (fls. 06), emitido pela Faculdade dos Vales-FACUVALE.Acessar CONCEDER: 498/2026 09/06/2026 · Agente: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR · Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024 até 31 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de. provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Topografia e Sensoriamento Remoto (fls. 04) e Certificado de Conclusão do referido curso em fls. 06, emitidos respectivamente pela FACULVALE Faculdade de Minas EAD e Faculdade Iguaçu.Acessar CONCEDER: 497/2026 09/06/2026 · Agente: RICARDO BARBOZA DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024 até junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RICARDO BARBOZA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 950-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 07), emitido pela universidade Uninter.Acessar CONCEDER: 496/2026 09/06/2026 · Agente: Phablo Henrique dos Santos Lopes de Moura · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2024 até 22 de outubro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor PHABLO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9027, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública (fls. 04) e Certificado de Conclusão do referido curso em fls. 07, emitidos pela Faculdade Focus.Acessar CONCEDER: 495/2026 09/06/2026 · Agente: Ana Angélica Gonçalves · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de abril de 2023 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA ANGÉLICA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9346, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de licenciatura em Pedagogia (fls. 03 e 07), emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul. publicação.Acessar CONCEDER: 494/2026 09/06/2026 · Agente: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de março de 2025 até 21 de julho de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 624-8, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através do certificado de conclusão referente ao curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas (fls. 07), emitido pela universidade FACUMINAS. publicação.Acessar CONCEDER: 493/2026 09/06/2026 · Agente: ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2023 até 05 de setembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA AVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8597, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (fls. 05) e Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Políticas Públicas em Saúde (fls. 06), emitido pelo Centro Universitário Celso Lisboa.Acessar DESIGNAÇÃO: 492/2026 09/06/2026 · Agente: Bruna Bruno Cambraia · Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · DESIGNAR, a servidora, BRUNA BRUNO CAMBRAIA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.806, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N.° 07.075.810/0001-56, conforme Contrato n° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 Processo Principal: 181/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos rodoviários para transporte de alunos do município de Quatis, em atendimento ao Programa Geração do Amanhã.Acessar NOMEAÇÃO: 491/2026 08/06/2026 · Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES · Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL · NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.Acessar PRORROGAR: 490/2026 08/06/2026 · Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO · FICA PRORROGADA a Portaria no - 240/2026, que designou o servidor Sr. Carlos Renato Silva Canil, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento - CC2, para exercer, - interinamente, o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento CC1, em razão do afastamento do titular, no período de 2/06/2026 a 27/11/2026.Acessar EXONERAÇÃO: 489/2026 08/06/2026 · Agente: FLAVIA DA SILVA MONTEIRO · Cargo: DOCENTE II - ARTES · EXONERAR, a pedido, Sra. FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 9574, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretarial Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 488/2026 08/06/2026 · Agente: Rodrigo Nunes da Costa · Cargo: MOTORISTA · NOMEAR, o Sr. RODRIGO NUNES DA COSTA, aprovado em 13o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 487/2026 03/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1936/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Art. 2o Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Ana Cristina de Souza - Matr. 8259 Membro: Carolina Aparecida de Oliveira - Matr. 9611 Membro: Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo - Matr. 9257Acessar DESIGNAÇÃO: 486/2026 03/06/2026 · Agente: Wesley Gustavo Silva Neves · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · - DESIGNAR, o servidor: WESLEY GUSTAVO SILVA NEVES, matrícula: 107.809, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato Administrativo N° 01/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7833/2025, que objetiva aquisição de materiais esportivos atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 957282/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 485/2026 03/06/2026 · Agente: Wesley Gustavo Silva Neves · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · o servidor WESLEY GUSTAVO B SILVA NEVES, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.809, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ No. 28.800.338/0001-47, conforme Contrato 134/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2025 (PA Principal no 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, Jiu- Jitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Acessar DESIGNAÇÃO: 484/2026 03/06/2026 · Agente: Wesley Gustavo Silva Neves · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · DESIGNAR, o servidor WESLEY GUSTAVO SILVA NEVES, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.809, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N° 72.415.615/0001-90, conforme Contrato no. 114/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4833/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).Acessar DESIGNAÇÃO: 483/2026 03/06/2026 · Agente: GABRIELE ALVES DE CARVALHO · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · DESIGNAR, como TITULAR: GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HF SOLUÇÕES LTDA CNPJ No. 17.886.949/0001-33, conforme Contrato no. 66/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1752/2026, (Processo Principal n°. 9316/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na confecção de medalhas e troféus para competições esportivas, eventos, torneios, projetos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ao longo do período de 12 meses.Acessar CONCEDER: 482/2026 03/06/2026 · Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 7330, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através da Declaração de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em fls. 04 e 05, emitido pela Faculdade Líbano, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.Acessar CONCEDER: 481/2026 03/06/2026 · Agente: Emilen de Oliveira Rocha Pascoli · Cargo: ENFERMEIRA · CONCEDER, com efeitos retroativos de 24 de abril de 2024 a 04 de julho de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA PASCOLI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula: 9499, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho em fls. 04, emitido pelo Centro Universitário Redentor, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.Acessar CONCEDER: 480/2026 03/06/2026 · Agente: RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 1560 (mil e quinhentos e sessenta) horas válidas.Acessar CONCEDER: 479/2026 03/06/2026 · Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 7330, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas.Acessar CONCEDER: 478/2026 03/06/2026 · Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 7330, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas.Acessar CONCEDER: 477/2026 03/06/2026 · Agente: NILTON HERMANO DA SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2024, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor NILTON HERMANO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 505-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas válidas.Acessar CONCEDER: 476/2026 03/06/2026 · Agente: JORGE FERREIRA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de março de 2025, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas válidas.Acessar CONCEDER: 475/2026 03/06/2026 · Agente: SIMONE MENDONÇA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de março de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9442, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.Acessar CONCEDER: 474/2026 03/06/2026 · Agente: ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 940-6, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas.Acessar CONCEDER: 473/2026 03/06/2026 · Agente: SIMONE MENDONÇA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de março de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 944-2, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) horas válidas.Acessar DESIGNAÇÃO: 472/2026 03/06/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N°. 27.844.493/0001-00, conforme Contrato no. 49/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 27/2026, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para o programa de hiperdia, nos moldes da justificativa acostada no termo de referência.Acessar

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