CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CREIDINEIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 6305, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Enfermagem, em (fls. 05), emitido pelo Colégio Estadual Hilton Gama.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9112, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 11), emitido pela Instituição de Ensino Universidade Estácio de Sá, com a conclusão do curso que se deu, em 04/10/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO GOMES SANT ANNA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 7750, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9110, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de novembro de 2022, o percentual de 10% (dez por cento), a título de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO, sobre o salário base da servidora JULIANA SALGUES CASSEMÍRO, matrícula nº 9045, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula: 9008, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição com Ênfase em Alimentação Escolar (fls. 04), bem como certificado de conclusão (fls. 08), ambos emitidos pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, com a conclusão do curso que se deu, em 22/12/2023.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ANDRÉ LUÍS PORTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 8449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 03) e Certificado referente ao Curso Pós Graduação em Gestão Pública, em fls. 9, emitido pelo Centro Focus de Educação LTDA, com a conclusão do curso que se deu, em 18/06/2023.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ALICE CRISTINA VIEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9023, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Pedagogia, em (fls. 10), emitido pela Associação Educacional Dom Bosco, com a conclusão do curso que se deu, em 30/12/2022.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 11, emitido pelo Centro Universitário de Lins, com a conclusão do curso que se deu, em 21/11/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Administração, em (fls. 04), emitido pelo SENAC.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor ARI CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 7670, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Administração, em fls. 04, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário(a) Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO ESCOLAR (Administração, Orientação e Inspeção), emitido pela Universidade Dom Alberto totalizando 720 horas, em fls. 11, CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário(a) Escolar, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 05, 06, 07, 08, 09 e 10, totalizando 1230 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora PATRÍCIA RUFINO ARANTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8935, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM SAÚDE DA FAMÍLIA, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, totalizando 360 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JANNE APARECIDA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9036, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DAS FAMILIAS, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA, em fls. 08.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula: 7470, ADICIÓNAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, emitido pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco, totalizando 360 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8692, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DESENVOLVIMENTO E SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, totalizando 720 horas, em fls. 04 e 05.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora TERESA DIAS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9421, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ENDODONTIA, emitido pelo Centro de Ensino Superior de Valença/RJ, totalizando 928 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ACESSIBILIDADE DIVERSIDADE E INCLUSÃO, totalizando 360 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO ?? SAÚDE COLETIVA, emitido pela Universidade do Grande Rio, totalizando 560 horas, em fls. 05.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9122, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, emitido pela Faculdade de São Camilo, totalizando 520 horas, em fls. 03.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DANIELLE PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: 9123, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOLOGIA E POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em fls. 04, emitido pela Faculdade Ensin.E.
NOMEAR, a Sr.a MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CÍNTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9489, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) horas válidas e Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional e Clínica em fls. 04, totalizando 600 (seiscentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
NOMEAR, a Sra. RAMAYANA DA SILVA FERREIRA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
DESIGNAR, como TITULAR: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.581 como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ ?. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato nº. 218/2025, proveniente do Processo Administrativo N3136/2023 (PA Principal nº 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa.
NOMEAR, a Sra. KARINA ALVES MAURÍCIO, aprovada em 58° lugar - "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sr.a DEBORA FERNANDES DE BARROS DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, a Sra. INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr. LEANDRO DE AVILA, aprovado em 69° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
