DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula nº 10603, cedida pela Prefeitura Municipal de Pirai/RJ, para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-1, de Coordenadora de Gestão SUAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor LUIZ CLAUDIO MELLO SIQUEIRA, Ajudante de Manutenção e Reparo, matrícula: 531-5, CNH com validade até 12/05/2034, Categoria "AD" N° 02800132907, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, matrícula: 107.617, CNH com validade até 15/01/2030, Categoria "B" N° 00810401919, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Administrador Distrital, matricula: 107.683, CNH com validade até 22/08/2032, Categoria "D" N° 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, matrícula: 107.705, CNH com validade até 09/02/2032, Categoria "B" N° 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. JOYCE BRIDE DOMINGUES, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Município.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N.° 90.180.605/0001-02, conforme Contrato n° 110/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, matrícula: 107.722, Assessor de Secretaria-CC4, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO-CC1, a partir de 01 de fevereiro de 2025, até a cessação do afastamento do Titular, 24/04/2025.

NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLÉTTI, matrícula: 107.726, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos.

NOMEAR o servidor efetivo Sr. JONATA LUÍS BELMIRO DA SILVA, matricula: 9103, na função gratificada especial 06 (FGE6), de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matricula 911-0, na função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Subcomandante da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matricula 911-0, da função gratificada especial 06 (FGE6), de Monitora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

RECONDUZIR a Portaria nº 603/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar.

CREDENCIAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Posturas, matrícula: 107.703, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CREDENCIAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.692, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, a pedido, a Sra. JÉCYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO, matrícula: 9575, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

AUTORIZAR, a cessão da servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, Professor I (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), matricula: 50317 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

EXONERAR, a pedido, a Sra. CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES, matrícula: 962-2, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, o Sr. DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 968-0, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. FELIPE CASTRO RODRIGUES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de OFICINEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 1005/2024, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Enfermeira, ocupado pela Servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula: 9140, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERAR o I - Representantes do Poder Executivo Municipal: c) Secretaría Municipal de Educação, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2024/2026, conforme segue:

AUTORIZAR, a cessão da servidora SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 29.562.351/0001-78 conforme Contrato N° 51/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1481/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos matricula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 49/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10990/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTA: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL- CNPJ N°. 45.719.057/0001-83 conforme Contrato N° 92/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5558/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

NOMEAR, a servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, matrícula: 889-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA CLASSE "B" do CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora ??? MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" do CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTA: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP- CNPJ N°. 33.895.288/0001-69 conforme Contrato N° 93/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5557/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme termos Aditivos nº.s: 02/2024 dos Contratos N° 72/2022 e 73/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1926/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares do município de Quatis - RJ.