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CANCELAR: 418/2026 19/05/2026 · Agente: QUELE DE SOUZA · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0 Docente II, pois não está mais atuando na Escola Municipal Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.Acessar CANCELAR: 417/2026 19/05/2026 · Agente: FABIOLA SILVA LEOPOLDINO · Cargo: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR · CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA SILVA LEOPOLDINA, matrícula: 897-4 Secretária Escolar, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.Acessar NOMEAÇÃO: 416/2026 19/05/2026 · Agente: COLETIVA · Art. 1º. NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, os seguintes representantes: I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Mayra Reygio da Rocha, matrícula: 107.627. Suplente: Lucia Helena Silva Canil, matrícula: 107.746. b) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tainá Narjara do Nascimento, matrícula: 107.526. Suplente: Fanny Aparecida Fernandes Dias, matrícula: 556-3. c) Secretaria Municipal de Educação Titular: Carolina Aparecida de Oliveira, matrícula: 915-3. Suplente: Edna Helena Rodrigues, matrícula: 107.784. d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Titular: Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675. Suplente: Gabriele Alves de Carvalho, matrícula: 107.764. e) Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: Wanderléia da Silva Santos, matrícula: 107.657. Suplente: Marcos Antônio de Oliveira, matrícula: 9159. II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA DE QUATIS: Titular: Jussara Vieira da Silva Suplente: Selma Martinha da Silva Gonzaga b) PARÓQUIA NOSSSA SENHORA DO ROSÁRIO: Titular: Terezinha da Costa Suplente: Maria Amélia de Souza Silva c) STUDIO GOLFINHOS: Titular: Deivid Jhonathas da Silva Alves Suplente: Maristela de Souza Nunes III REPRESENTANTES DOS IDOSOS: a) ZONA URBANA: Titular: Nanci Dulci do Carmo Suplente: Maria Aparecida da Silva b) ZONA RURAL Titular: Maria de Fátima Resende Suplente: Iva Resende de OliveiraAcessar NOMEAÇÃO: 415/2026 18/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1936/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Ana Cristina de Souza - Matr. 8259 Membro: Carolina Aparecida de Oliveira - Matr. 9611 Membro: Juliana Lima de Mello Faria Portugal - Matr. 9449Acessar INSTAURAR: 414/2026 15/05/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 2293/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: Presidente: Júlio Luiz Rodrigues Crispim Matr. 9494, Assistente Administrativo; Membro: Mariana Carvalho Barbosa - Matr. 9238, Assistente Social; Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 9191, Assistente Administrativo.Acessar EXONERAÇÃO: 413/2025 15/05/2026 · Agente: MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES · Cargo: DOCENTE I · EXONERAR, a pedido, Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, matrícula: 951-5, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 412/2026 15/05/2026 · Agente: LUIS AUGUSTO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a pedido, Sr. LUÍS matrícula: 107.784, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Acessar NOMEAÇÃO: 411/2026 15/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029, sendo: Pela Secretaria Municipal de Saúde: a) Lucas Santos da Silva - Mat. 107.711 b) Carlos Alberto Silva de Souza - Mat. 107.735 c) Marci Luciani Souza de Lucena - Mat. 9526 d) Juzenes Antonio Ribeiro da Silva - Mat. 8625 e) Barbara Figueiredo Xavier - Mat. 9500 f) Priscila Duarte da Silva - Mat. 107524 g) Simone Christina Domingos Brandão - Mat. 9122 Pelo Conselho Municipal de Saúde: a) José Darci b) Fernando Augusto dos Santos c) Fabiana Cristina Gonçalves Neves d) Janne Aparecida da Silva Batista e) Jussara de Almeida SilvaAcessar AUTORIZAR: 410/2026 14/05/2026 · Agente: Sandra Olympio · Cargo: DOCENTE I · AUTORIZAR, a cessão da servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, Professor Fundamental I, matrícula: 13768, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 409/2026 14/05/2026 · Agente: Guilherme Ribeiro Fonseca · Cargo: SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · NOMEAR, o Sr. GUILHERME RIBEIRO FONSECA, para exercer a função do Cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CC1, na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 408/2026 14/05/2026 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · - EXONERAR, a pedido, Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.699, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 407/2026 14/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços no 108/2025, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de baterias, óleos, lubrificantes e agentes redutores líquidos automotivos - arla 32 - para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matr.: 9191; Membro: Vinícius Maciel, matr.: 107.501; Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501;Acessar NOMEAÇÃO: 405/2026 14/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura de Quatis, responsável pelo Planejamento, mobilização, condução e sistematização dos Trabalhos do Fórum, composta pelos seguintes membros: I - Representante do Poder Público: a) José Roberto de Oliveira, matrícula: 107.688 - SMCT; b) Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 - SMCT II - Representante da Sociedade Civil: a) Aline Mara da Silva Riberio b) Marcelo Bravo Art. 2o - Compete a Comissão organizadora: I - Coordenar a mobilização dos agentes culturais e da Sociedade Civil; II - Elaborar e divulgar os materiais de convocação e orientação; III - Organizar a metodologia e condução do Fórum, e; IV Sistematizar os resultados e encaminhamentos decorrentes do encontro. sua publicação.Acessar DESIGNAÇÃO: 406/2026 13/05/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3, e como Substituta: ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 715-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo n° 02/2026 do Contrato no 75/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo no 1632/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, n° 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREASAcessar CONCEDER: 404/2026 12/05/2026 · Agente: THIAGO DE SOUZA PASCHOAL · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · - CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor THIAGO DE SOUSA PASCHOAL, matricula: 959-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 04/05/2026 até o dia 29/06/2026.Acessar CONCEDER: 403/2026 12/05/2026 · Agente: BRUNA BARRETO SANCHES DA SILVA · Cargo: DOCENTE I CLASSE A · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora BRUNA BARRETO SANCHES DA SILVA, matrícula: 970-9, Docente I - Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar NOMEAÇÃO: 402/2026 11/05/2026 · Agente: INGRID DE JESUS PFAFF · Cargo: DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS · NOMEAR, a Sra. INGRID DE JESUS PFAFF, matrícula: 9649, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.Acessar DESIGNAÇÃO: 401/2026 11/05/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, matrícula: 107.623, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, e como Suplente: THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, matrícula: 107.755, Assessora de Secretaria, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARCELO SIMONI - CNPJ N°. 37.652.289/0001-33, conforme Contrato no. 34/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1061/2026 (Processo Principal: 7525/2025), que objetiva a contratação de empresa responsável pela fabricação, confecção e impressão de materiais a serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar NOMEAÇÃO: 400/2026 11/05/2026 · Agente: Priscila Aparecida da Silva · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · NOMEAR, a Sra. PRISCILA APARECIDA DA SILVA, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 399/2026 08/05/2026 · Agente: ROBERTA MAIA LANÇONI · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS · - EXONERAR, a pedido, Sra. ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, do Cargo em Comissão Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.Acessar DESIGNAÇÃO: 398/2026 08/05/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.732, Coordenador Geral de Licitação, Compras e Contratos e como Suplente: MARCOS VINICIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula: 107.698, Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS EIRELI - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61, conforme Contrato no. 58/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2026, que objetiva a contratação de empresa jornalística, com circulação diária no Município e Região Sul Fluminense para a publicação de atos Oficiais desta Administração.Acessar DESIGNAÇÃO: 397/2026 08/05/2026 · Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ · Cargo: CHEFE DE GABINETE · DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.731, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60, conforme Contrato no. 11/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2725/2025 (Processo Principal: 11601/2024), que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo GLP P13 e P45.Acessar NOMEAÇÃO: 396/2026 08/05/2026 · Agente: Igor Gabriel da Silva Vidal · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, o Sr. IGOR GABRIEL DA SILVA VIDAL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar DESIGNAÇÃO: 395/2026 07/05/2026 · Agente: JORGE FERREIRA · Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL · DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ No. 40.347.958/0001-78, conforme Contrato no. 55/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1054/2026 (Processo Principal: 2491/2025), que objetiva a contratação de uma plataforma tecnológica especializada para gerenciar as operações da Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Departamento de Trânsito, com o objetivo de aprimorar o monitoramento e controle das atividades de segurança pública no município.Acessar DESIGNAÇÃO: 394/2026 07/05/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, e como Suplente: LUÍS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 51/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1311/2026 (Processo Principal: 7085/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.Acessar DESIGNAÇÃO: 393/2026 07/05/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, e como Suplente: HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA - CNPJ N°. 13.391.199/0001-78, conforme Contrato no. 50/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9042/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e melhoria do campo de futebol, Quatis/RJ, em atendimento do contrato de repasse OGU n°927988/2022/MESPORTE/CAIXA.Acessar PRORROGAR: 392/2026 07/05/2026 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 298/2026.Acessar PRORROGAR: 391/2026 07/05/2026 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 297/2026.Acessar CONCEDER: 390/2026 07/05/2026 · Agente: DIANA DA SILVA DE CARVALHO · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Docente III Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.Acessar CREDENCIAMENTO: 389/2026 06/05/2026 · Agente: RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · CREDENCIAR, a servidora RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.487, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Procuradoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar

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