Portarias

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CONCEDER: 531/2026 11/06/2026 · Agente: ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS · Cargo: PSICÓLOGA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia Jurídica com ênfase em Perícia Psicológica em fls. 03, emitido pelo Instituto de Pós-Graduação & Graduação - IPOG.Acessar CONCEDER: 530/2026 11/06/2026 · Agente: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.Acessar CONCEDER: 529/2026 11/06/2026 · Agente: LEONARDO SANTOS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor LEONARDO SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda. Civil Municipal, matrícula: 9120, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.Acessar CONCEDER: 528/2026 11/06/2026 · Agente: CÁTIA SEABRA MARONNI · Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidoral CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 539-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.Acessar CONCEDER: 527/2026 11/06/2026 · Agente: FABÍOLA FABIANO DE FARIA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR · CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2023, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 897-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 2140 horas válidas.Acessar CONCEDER: 526/2026 11/06/2026 · Agente: Nívea Rocha Torres Baltazar · Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de maio de 2025, 8% (oito por cento) sobre o salário base da servidora NIVEA ROCHA TORRES BALTAZAR ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, matrícula: 8116, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 576 horas válidas.Acessar CONCEDER: 525/2026 11/06/2026 · Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.Acessar CONCEDER: 524/2026 11/06/2026 · Agente: Sandra Olympio · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, matrícula: 13768, Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ.Acessar CANCELAR: 523/2026 11/06/2026 · Agente: ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-4), de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico - SAPE, da servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 850-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 522/2026 11/06/2026 · Agente: MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA · Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM ESF · CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 960-7, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão e de Ribeirão de São Joaquim - UBS.Acessar CONCEDER: 521/2026 11/06/2026 · Agente: JORGE MARIO EBRENZ · Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM ESF · CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2024 até 01/05/2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE MÁRIO EBRENZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 963-5, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.Acessar CONCEDER: 520/2026 11/06/2026 · Agente: ISABELLA FERREIRA PAIVA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ISABELLA FERREIRA PAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 954-2, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso atuando na Unidade de Ensino - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Distrito de Falcão.Acessar CONCEDER: 519/2026 11/06/2026 · Agente: BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA · Cargo: ENFERMEIRO ESF · CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro ESF, matrícula: 963-1, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.Acessar PRORROGAR: 518/2026 10/06/2026 · Agente: HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR · Cargo: DOCENTE I · PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, os efeitos da Portaria no 1048/2025 que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I - Classe C, matrícula: 898-5, em razão de declaração de matrícula no Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, em fls. 19, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.Acessar PRORROGAR: 517/2026 10/06/2026 · Agente: DEYSE LÚCIA SILVA ANTÔNIO · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a Portaria no 1046/2025, que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora DEYSE LÚCIA SILVA ANTÔNIO, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Educação, matrícula: 933-5, em razão de declaração de matrícula apresentada em fls. 14, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.Acessar CONCEDER: 516/2026 10/06/2026 · Agente: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR · Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Topografia e Sensoriamento Remoto em fls. 04, emitido. pela Faculdade Iguaçu, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.Acessar CONCEDER: 515/2026 10/06/2026 · Agente: ROSALIA CÂNDIDA AMARAL · Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM ESF · CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de março de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ROSALIA CÂNDIDA AMARAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9366, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Especialização Enfermagem na Atenção Primária com Ênfase na Estratégia Saúde da Família, em fls. 04 e 05, emitido pela Faculdade Holística Fahol, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.Acessar CONCEDER: 514/2026 10/06/2026 · Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de março de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9209, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Trabalho Social com Famílias e Sociedade, em fls. 03, emitido pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.Acessar CONCEDER: 513/2026 10/06/2026 · Agente: HEREANA DA SILVA NASCIMENTO · Cargo: FISCAL DE MEIO AMBIENTE · CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em MBA Direito Ambiental, em fls. 03, emitido pela Faculdade IMES, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.Acessar CONCEDER: 512/2026 10/06/2026 · Agente: JESSICA FERREIRA BELLO · Cargo: EDUCADOR FÍSICO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JESSICA FERREIRA BELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Físico, matrícula: 9013, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Musculação e Treinamento de Força, em fls. 04, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.Acessar CONCEDER: 511/2026 10/06/2026 · Agente: RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL · Cargo: PSICÓLOGA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: 8277, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde da Família e da Comunidade, em fls. 05, emitido pelo Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.Acessar CONCEDER: 510/2026 09/06/2026 · Agente: ROSELI SALGADO BASÍLIO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ROSELI SALGADO BASILIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 07), emitido pelo Centro Universitário Facvest-Unifacvest.Acessar CONCEDER: 509/2026 09/06/2026 · Agente: Jader Batista Nunes · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JADER BATISTA NUNES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 906-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Logística, em. (fls. 04), emitido pela Universidade Metodista de São Paulo.Acessar CONCEDER: 508/2026 09/06/2026 · Agente: JULIA MARIA SILVA MAIA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023 até 30 de novembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9104, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Certidão de Conclusão do Curso de Graduação Superior em Tecnologia em Segurança Pública, declarações emitidas pela Universidade Federal Fluminense - UFF, em fls. 30 e 31Acessar CONCEDER: 507/2026 09/06/2026 · Agente: JULIANE SALGADO FERNANDES · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025 até 20 de julho de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 8959, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de certificado de conclusão de curso de Pós-graduação Lato Sensu em Administração Pública e Gestão de Cidades Inteligentes (fls. 05), emitido pelo Centro Universitário Internacional - Uninter.Acessar CONCEDER: 506/2026 09/06/2026 · Agente: JOÃO PAULO FERREIRA GOMES · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 928-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Segurança Pública (fls. 04, 06 e 07), emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul.Acessar CONCEDER: 505/2026 09/06/2026 · Agente: PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA · Cargo: SERVENTE · CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 921-6, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 06), emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.Acessar CONCEDER: 504/2026 09/06/2026 · Agente: Leidiane Ribeiro de Andrade Medeiros · Cargo: SERVENTE · CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LEIDIANE RIBEIRO DE ANDRADE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 9169, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de ensino Superior de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 06, 07, 09 e 10), emitido pela universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.Acessar CONCEDER: 503/2026 09/06/2026 · Agente: Josefa Teresinha de Jesus Oliveira · Cargo: SERVENTE · CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2024 até o mês de janeiro de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JOSEFA TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 8791, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da declaração de matrícula referente ao curso de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 03, 05, 06, 08 e 09), emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.Acessar CONCEDER: 502/2026 09/06/2026 · Agente: Luciana Gonçalves Ferreira · Cargo: SERVENTE · CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2024 até o mês de janeiro de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LUCIANA GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 937-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 03, 05, 06, 08 e 09), emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.Acessar

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