CONCEDER a servidora efetiva Sra. ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matricula: 9207, Função Gratificada Especial (FGE2) pois a mesma responderá pela Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
Art. 1º CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. Art. 2º CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.
NOMEAR, a Sra. MARIA EDUARDA LOYOLA XAVIER, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - Estratégia de Saúde Familiar ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matricula: 107.665, Diretor do Departamento Administrativo e como SUBSTITUTO a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, Fisioterapeuta SMS, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 132/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6843/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde Centro de Fisioterapia.
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matrícula: 107.665, Diretor do Departamento Administrativo SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 132/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6170/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde Centro Odontológico.
EXONERAR, a pedido, o Sr. JHONI DE JESUS AMARAL, aprovado em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, 0 Sr. BRUNO DE SOUZA MARQUES, aprovado em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER, ao Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, Agente Politico, matrícula: 107.580, lotado na Secretária Municipal de Saúde, férias de 15 (quinze) dias, a partir de 09 de setembro a 23 de setembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 04/08/2022 a 04/08/2023.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato N° 145/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7595/2024 (Processo Principal nº 9427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 137/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5810/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da PNAB Política Nacional Aldir Blanc no Município de Quatis.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO n°.:131/2024, proveniente do Processo Administrativo n° 2624/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO C.N.P.J.:N.: 31.848.674/0001-74 Contrato nº 131/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar:
NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o 2° Semestre de 2024, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores:
NOMEAR, o Sr. ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. WELINTON SOARES LIMA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. KÁTIA MELANIA RABELO DE SAMPAIO, aprovada em 41º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. JULIANA RODRIGUES CORREIA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8654, conforme alinea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
NOMEAR, a Sra. JÉSSICA KELY SOARES DO CARMO DE CASTRO SILVA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. JHONI DE JESUS AMARAL, aprovado em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, aprovada em 40º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR interinamente, por 20(vinte) dias, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, para o Cargo de Diretora do Departamento de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Vanda Nascimento Carvalho.
CONCEDER, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula: 107.527, Diretora do Departamento de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 02 de setembro a 21 de setembro de 2024, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2022 a 05/11/2023.
DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matricula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme, Contrato N° 116/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA Principal N° 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor efetivo MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem ESF, matricula: 960-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 920-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende/RJ.
CANCELAR, a cessão da servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 555-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IV - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Real/RJ.
NOMEAR, o Sr. RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 124/2024, proveniente do Processo Administrativo N°6887/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veiculo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).
